Política Legal e de Privacidade

Garantir que clientes e fornecedores conhecem as regras e princípios referentes à proteção e tratamento dos dados pessoais é um aspeto importante para a L10N, que desenvolve todos os esforços com o objetivo de garantir a segurança desses dados, sempre de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais. A L10N segue as melhores práticas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos clientes e fornecedores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os clientes e fornecedores compreendam a forma como a L10N recolhe, trata e protege a informação pessoal transmitida pelos visitantes do website da L10N.

A L10N recomenda a leitura da presente Política de Privacidade com cuidados. Se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das presentes condições. Assim, ao facultar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas. Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade de Dados Pessoais através do endereço de: [email protected].

Privacidade e dados pessoais

Consideram-se Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa particular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Para a prestação dos serviços, a L10N recolhe, numa base de dados, informações sobre os clientes e fornecedores e que permite a identificação dos mesmos (por ex. nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, serviços, etc.);

Recolha dos dados pessoais

A L10N recolhe os dados por telefone, por escrito ou através do seu website, com o consentimento do cliente. Por norma, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente adquire um dos nossos serviços. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a L10N não poderá prestar o serviço em causa. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, da L10N criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Finalidade da recolha dos dados pessoais

A L10N utiliza os dados pessoais para a identificação do cliente, faturação dos serviços prestados, realização de inquéritos de satisfação, cumprimento de obrigações legais a que a L10N esteja sujeita, e, ainda, em caso de autorização do cliente, para o envio de informações sobre o setor da tradução por correio eletrónico.

Conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados pessoais

Responsabilidade da L10N
No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos clientes e fornecedores, a L10N regula o acesso a determinados serviços à introdução de uma palavra-passe ou nome de utilizador, para reforço do controlo e da segurança.
As palavras-passe e os nomes de utilizador, disponibilizadas pela L10N aos clientes e fornecedores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos clientes e fornecedores assegurar a sua confidencialidade e não permitira utilização por terceiros. Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os clientes e fornecedores exclusivamente responsáveis pela comunicação e utilização de palavras-passe, nomes de utilizadores e de todas as informações sensíveis.
Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros
A L10N, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes da L10N. Nesse caso, a L10N toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, oferecem as mais elevadas garantias de proteção, o que ficará devidamente acautelado em contrato a assinar entre a L10N e a(s) terceira(s) entidade(s). Os terceiros subcontratados pela L10N estão obrigados, por força de contrato assinado com a L10N, a pôr em prática as medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a L10N permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados. Para além deste caso, a L10N só transmitirá os dados pessoais dos seus clientes e fornecedores a terceiros quando a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações.
Websites de Terceiros
No website da L10N poderá encontrar links de acesso a outros websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer ligação com a L10N ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a L10N ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio. Assim, a disponibilização de links para outros websites não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a esses websites, pelo que a presente Política de Privacidade não é aplicável a tais casos. Aconselhamos por isso a ler as Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Fornecedor, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais. O Cliente ou o Fornecedor poderá enviar o pedido dirigido a L10N STUDIO, unip. Lda. Rua Carlos Testa, 1, 4C – 1050-046 Lisboa, ou através do email [email protected].

Autorização ou oposição

A L10N apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos clientes ou fornecedores depois de estes terem autorizado tal tratamento. O cliente ou fornecedor tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.

Cookies

A L10N recebe e regista algumas informações do browser dos utilizadores ao navegarem no website da L10N. Essa informação é recolhida com base na utilização de cookies. Os cookies são ficheiros de texto enviados pelos websites que o utilizador visita e que são armazenadas no seu computador. Note que através do seu navegador (browser) pode desativar as cookies, seja para o presente website, seja para todos os websites que visita.

Medidas de segurança para protecção dos dados pessoais

A salvaguarda dos dados pessoais dos clientes e fornecedores é importante para a L10N. A L10N assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo definido e implementado diversas medidas de segurança para proteger os dados pessoais disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Assim, a L10N adota diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e segue as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos clientes e fornecedores. Sempre for necessário comunicar dados pessoais dos seus clientes e fornecedores a terceiros, a L10N será responsável pelos dados pessoais que tenha de transmitir e garante que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente obrigados a respeitar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade. Apesar das medidas de segurança adotadas pela L10N, alertamos todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de proteção e verificar a autenticidade dos websites que visita.

Alterações à política de privacidade

A L10N reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site da empresa.